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Termos e Condições de Compra – FranPet Bem-vindo à FranPet! Ao utilizar nossa plataforma e realizar compras em nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Por isso, recomendamos a leitura atenta deste documento antes de finalizar qualquer pedido. 1. Cadastro e Responsabilidade do Usuário Para efetuar compras, é necessário preencher corretamente o cadastro com seus dados pessoais e informações de contato. O cliente se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. A FranPet não se responsabiliza por erros no preenchimento que possam afetar a entrega, emissão de nota fiscal ou comunicação com o cliente. 2. Preços, Promoções e Formas de Pagamento Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$) e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Promoções podem ter prazos e condições específicas. Aceitamos como formas de pagamento: cartão de crédito (com possibilidade de parcelamento), boleto bancário, Pix e demais métodos que estejam disponíveis no site no momento da compra. A confirmação do pagamento pode levar até 3 dias úteis, dependendo da forma escolhida. 3. Confirmação de Pedido e Disponibilidade de Produtos Após a finalização da compra, o cliente receberá a confirmação por e-mail. Em casos excepcionais de falta de estoque, o cliente será informado imediatamente e poderá optar por reembolso integral, troca por outro produto ou aguardar reposição. 4. Entrega As entregas são realizadas via transportadoras ou Correios, de acordo com a opção selecionada no momento da compra. O prazo estimado de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento. A FranPet não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, catástrofes naturais, ou problemas na logística das transportadoras. É essencial que haja alguém no local para receber a encomenda. Caso contrário, poderão ocorrer novas tentativas ou a devolução ao remetente. 5. Trocas e Devoluções Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que: O item esteja em sua embalagem original; Sem sinais de uso ou danos; Com todos os acessórios e nota fiscal. Após análise do produto devolvido, o cliente poderá optar por: Reembolso integral; Vale-compras; Troca por outro produto. Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente terá até 30 (trinta) dias corridos para entrar em contato com nossa equipe e solicitar a troca ou reparo, conforme previsto em lei. 6. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD) A FranPet valoriza a privacidade de seus clientes e cumpre integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Coleta e Finalidade: Durante o processo de compra, coletamos dados como nome, CPF, endereço, telefone, e-mail e informações de pagamento. Esses dados são utilizados unicamente para: Processamento de pedidos; Entregas; Emissão de nota fiscal; Atendimento ao cliente; Ações promocionais, desde que autorizadas. Armazenamento e Segurança: Os dados são armazenados em ambientes seguros, com acesso restrito, e utilizamos tecnologias e procedimentos atualizados para proteger suas informações contra acessos não autorizados, uso indevido ou vazamento. Compartilhamento: Seus dados poderão ser compartilhados com parceiros logísticos, gateways de pagamento e sistemas de emissão de nota fiscal, sempre com a finalidade de garantir o correto funcionamento dos nossos serviços. Não comercializamos ou repassamos seus dados a terceiros para fins não relacionados às operações da FranPet. Direitos do Cliente: Você tem direito a: Solicitar a exclusão, correção ou atualização dos seus dados; Revogar o consentimento para uso de dados para fins promocionais; Acessar informações sobre o tratamento de seus dados. Solicitações podem ser feitas diretamente em nossos canais de atendimento. 7. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo deste site, incluindo imagens, textos, logotipos, marcas e design, é de propriedade da FranPet e protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito. 8. Alterações nos Termos A FranPet poderá alterar estes termos e condições a qualquer momento, visando melhorias na experiência do cliente ou atualizações legais. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação neste site. 9. Atendimento ao Cliente Para qualquer dúvida, sugestão ou solicitação relacionada às compras, prazos, dados pessoais ou outros assuntos, entre em contato pelos nossos canais oficiais: 📧 E-mail: sac@franpet.com.br 📞 Telefone/WhatsApp: (18) 99808-9232 🕐 Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

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