Termos de serviço

Termos de Serviço – FranPet

Última atualização: 30 de junho de 2025

Bem-vindo ao site da FranPet! Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos de Serviço. Leia atentamente antes de realizar qualquer compra.

1. Informações Gerais

Este site é operado por FranPet Comércio de Produtos para Animais Ltda., CNPJ: [inserir CNPJ]. Ao utilizar este site, você declara ser maior de 18 anos ou estar sob supervisão de um responsável legal, e estar de acordo com os termos aqui descritos.

2. Serviços Oferecidos

A FranPet comercializa produtos destinados a animais de estimação, incluindo, mas não se limitando a, rações, brinquedos, acessórios, produtos de higiene e medicamentos veterinários autorizados.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário pode ser solicitado a se cadastrar, fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas. A FranPet não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos no momento do cadastro ou da compra.

4. Política de Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados no site estão em Reais (R$) e incluem os tributos incidentes. O valor final da compra será apresentado antes da confirmação do pedido. Aceitamos diversas formas de pagamento, que são informadas no momento da finalização da compra.

Nos reservamos o direito de alterar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, mas nos comprometemos a manter o valor informado no momento da sua compra.

5. Envio e Entrega

Os prazos de entrega variam conforme a região e o método de envio escolhido. A FranPet se compromete a despachar os produtos no prazo acordado, mas não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (transportadoras, greves, condições climáticas, etc.).

6. Política de Trocas e Devoluções

A FranPet segue o Código de Defesa do Consumidor. Caso você receba um produto com defeito, avariado ou em desacordo com o pedido, entre em contato conosco em até 7 dias corridos após o recebimento.

Para devoluções por arrependimento, o prazo é de 7 dias corridos após o recebimento, com o produto intacto, em sua embalagem original e sem indícios de uso.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da FranPet, incluindo logotipos, imagens, textos, gráficos e códigos-fonte, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou uso indevido sem autorização expressa.

8. Privacidade dos Dados

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para fins comerciais e administrativos. Para mais detalhes, consulte nossa [Política de Privacidade].

9. Responsabilidade do Usuário

O usuário se compromete a utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com os presentes termos. É vedado o uso do site para a disseminação de conteúdo ilegal, ofensivo, abusivo ou que viole direitos de terceiros.

10. Modificações dos Termos

A FranPet pode, a qualquer momento, modificar estes Termos de Serviço. Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta página para se manter atualizado.

11. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco

Ao continuar navegando e utilizando nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com os Termos de Serviço aqui descritos.